Política de Privacidade
O que são Dados Pessoais?
São considerados Dados Pessoais todas as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP e endereço residencial.
O que o TOTAepe fará com os seus Dados Pessoais?
Durante o uso do TOTAepe, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus Dados Pessoais. Além disso, o usuário também poderá ter seus Dados Pessoais coletados indiretamente, por meio de ferramentas que geram análises estatísticas sobre a usabilidade da plataforma, como informações sobre erro, quantidade de usuários on-line e funcionalidades mais utilizadas.
Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais o TOTAepe trata Dados Pessoais, os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso:
Para o registro de acesso à plataforma:
- Endereço IP e geolocalização (Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse)
Para o login:
- Usuário, Email e data de nascimento (Consentimento)
O TOTAepe se compromete a coletar e tratar Dados Pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação aplicável e, sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos nesta Política.
De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com o TOTAepe por meio do canal de contato privacidade@totalepe.global. O TOTAepe se esforçará para responder a solicitação, desde que esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual do TOTAepe, incluindo seus segredos de negócio.
Com quem o TOTAepe pode compartilhar Dados Pessoais?
O TOTAepe poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, analytics e envio de comunicações. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização dos Dados Pessoais, visando preservar ao máximo sua privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os Dados Pessoais tão somente com as empresas abaixo indicadas:
Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus Dados Pessoais com eles para disponibilização do TOTAepe. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de Dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
Parceiros do TOTAepe: o TOTAepe pode estabelecer parcerias para prestar seus serviços e, para tanto, pode compartilhar Dados Pessoais dos usuários com os parceiros para possibilitar o oferecimento dos produtos e serviços.
Analytics: Os Dados Pessoais armazenados pelo TOTAepe podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de o TOTAepe compreender como os usuários interagem com a plataforma. Estes Dados Pessoais são pseudonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos Dados Pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é a utilização da plataforma, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.
Marketing e envio de comunicações: o TOTAepe utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados entre o TOTAepe e essas empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o histórico de consumo, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. O usuário poderá optar por receber tal publicidade, por meio de consentimento expresso na plataforma, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante solicitação pelo e-mail privacidade@totaepe.global.
As agências e empresas contratadas pelo TOTAepe para essas finalidades estão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre estabelecemos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.
Para resguardar e proteger direitos do TOTAepe: o TOTAepe reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do TOTAepe, seus funcionários, usuários ou outros.
O TOTAepe se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas indicadas acima, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções e asseguramos contratualmente que os referidos Dados Pessoais sejam utilizados somente na extensão necessária para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais. Da mesma forma, exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus Dados Pessoais que o TOTAepe teria se os tivesse tratando diretamente; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros. Além disso, sempre estabelecemos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.
O TOTAepe realiza a transferência internacional de Dados Pessoais?
Sim. Embora o TOTAepe possua sede no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para os Estados Unidos da América. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de hospedagem em nuvem dos servidores do TOTAepe.
Ao fornecer Dados Pessoais para o TOTAepe, o usuário, ou seu pai, mãe ou responsável legal, concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais Dados Pessoais para os Estados Unidos da América. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
Por quanto tempo os Dados Pessoais dos usuários serão armazenados?
O TOTAepe manterá os Dados Pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como a de guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, o TOTAepe considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
De qualquer forma, se você registrou uma conta no TOTAepe, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Sua conta e as informações relativas a esta serão excluídas se você não fizer login por 5 (cinco) anos. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus Dados e/ou da sua conta, neste caso, o TOTAepe manterá os Dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão.
Importante ressaltar que o TOTAepe poderá guardar Dados Pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente, como as normas de direito do consumidor e fiscais.
Como o TOTAepe protege os Dados dos usuários?
O TOTAepe adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os Dados Pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
O TOTAepe se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com o TOTAepe por meio do seguinte canal de contato: privacidade@totaepe.global.
Como falar com o TOTAepe?
Se o usuário acreditar que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, o usuário pode entrar em contato com o time do TOTAepe pelos seguintes meios:
Serviço de Atendimento ao Cliente TOTAepe: sac@totaepe.global
Mudanças na Política de Privacidade
Como o TOTAepe está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.
