1. Assinatura

   1. A assinatura do TOTAepe pode ser adquirida de diversas formas. Em todas elas, é de exclusiva responsabilidade do assinante guardar o email, o identificador da assinatura, bem como no ato da contratação do serviço, o assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. O TOTAepe não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.

      1. As assinaturas feitas através da loja de aplicativos do seu dispositivo, utilizam o sistema de pagamento correspondente a loja. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições do sistema operacional de seu dispositivo. A depender do fabricante, o sistema operacional pode permitir que os desenvolvedores consultem a assinatura através do email utilizado para realizá-la ou pelo número do pedido. Dessa forma, para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar esses dados (e demais dados relevantes referentes à assinatura) para que o mesmo confira junto a loja de aplicativos correspondentes a seu sistema operacional, ou junto ao suporte do TOTAepe.

      2. Assinatura feita através do site do TOTAepe. As assinaturas feitas através do site do TOTAepe são de responsabilidade da mesma e estão sujeitas a esses Termos e Condições assim como a nossa Política de Privacidade. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o email que usou para fazer a mesma ou os 4 últimos dígitos do cartão utilizado para obter ajuda junto ao suporte do TOTAepe (https://www.totaepe.global).

      3. Assinatura feita através da operadora de telefonia. Assinaturas feitas através da operadora de telefonia são de responsabilidade das operadoras. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o DDD + o número do telefone utilizado para fazer a assinatura para obter ajuda junto ao suporte do TOTAepe.

      4. Vale Presente. Você pode adquirir a assinatura do TOTAepe através de vale presentes oferecidos ou vendidos por algum de nossos parceiros ou de promoções do TOTAepe. Esse tipo de assinatura é ativado através de um código. Como esse tipo de assinatura é um presente, não damos cancelamento ou reembolso. Esses códigos possuem um período máximo que podem ser ativados, depois desse tempo eles se tornam inválidos e não poderá ser obtido um novo código. Para dúvidas sobre o código que recebeu, entre em contato com o suporte do TOTAepe (https://www.totaepe.global) e informe o código que possui.

   2. Assinaturas podem ter renovação automática ou não.

      1. Assinatura com renovação automática. Sua assinatura TOTAepe, que pode começar com um período de utilização gratuita, continuará se renovando pelo período escolhido (semana, mês, trimestre, semestre ou ano) a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que o TOTAepe a encerre. Para utilizar o serviço TOTAepe, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobramos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de renovação da mesma.

      2. Assinaturas sem renovação automática. Pode ser feita uma compra avulsa da assinatura do TOTAepe que é válida apenas por um determinado período (mês, trimestre, semestre ou ano). Cobramos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Nesse caso, não há necessidade de cancelar a assinatura porque uma nova cobrança não virá ao fim do período contratado. Caso deseje continuar acessando o TOTAepe ao fim do período contratado, será necessário fazer uma nova compra avulsa ou optar por uma assinatura de renovação automática.

   3. Planos de Assinatura. O TOTAepe poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. O TOTAepe reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

   4. Serviços que podem ser acessados com a assinatura do TOTAepe. Mediante a realização do cadastro e criação da conta TOTAepe dentro dos nossos aplicativos, todas as assinaturas do TOTAepe dão acesso aos mesmos serviços, independemente por onde você assinou e se a sua assinatura é renovável ao não. A assinatura permite que você acesse todo o conteúdo do TOTAepe disponível em nossos diversos aplicativos: vídeos, livros, jogos, audiobooks, desenhos, atividades e músicas. Com uma só assinatura, o assinante TOTAepe pode acessar todos os aplicativos e serviços oferecidos em todos os aparelhos que tiver e que sejam compatíveis com o serviço.

2. Períodos de utilização gratuita

   1. Sua assinatura TOTAepe poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá a duração especificada durante a inscrição. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex-assinantes do serviço TOTAepe. O TOTAepe reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.

   2. A assinatura feita através da loja do TOTAepe começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura do plano escolhido ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que você cancele sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes do final do período de utilização gratuita. Poderão ser empregadas diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de aproximadamente um mês do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu período de utilização gratuita. Para informações sobre assinaturas feitas em lojas de nossos parceiros, consulte os termos e condições dos mesmos.

   3. Você não será avisado pelo TOTAepe que seu período de utilização gratuita chegou ao fim ou que o período pago da sua assinatura começou. ENTRE EM CONTATO COM O SUPORTE PARA TER INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO: https://www.totaepe.global. A assinatura com renovação automática continuará a ser cobrada da sua forma de pagamento até você cancelar.

3. Cobrança

   1. A cobrança é recorrente para assinaturas com renovação automática. Ao iniciar sua assinatura TOTAepe e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza o TOTAepe ou uma das lojas descritas no item 5.a.i a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado.

   2. Alterações nos preços. o TOTAepe reserva o direito de ajustar os preços do serviço TOTAepe, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para você.

   3. Ciclo de cobrança. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (semana/mês/semestre ou ano), a não ser que e até que você cancele sua assinatura com renovação automática. O TOTAepe automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. o TOTAepe ou uma das lojas descritas no item 5.a.i reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, o TOTAepe cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura TOTAepe ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento será 28 de fevereiro (último dia do mês seguinte) e seus pagamentos seguintes ficarão ajustados a essa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. O TOTAepe poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento.

   4. Formas de pagamento. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança já que o TOTAepe reserva para si o direito de tentar cobrar automaticamente o montante pendente.

4. Reembolso

   1. Reembolso de assinatura feita pela loja de aplicativos do seu dispositivo. As assinaturas feitas através da loja de aplicativos do seu dispositivo utilizam o sistema de pagamento do mesmo. O assinante pode desistir da assinatura do TOTAepe em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério do TOTAepe analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o email ou o número do pedido da assinatura. O contato deve ser feito através do site https://www.totaepe.global.

   2. Reembolso de assinatura feita pelo site do TOTAepe.

      1. Via cartão de crédito. O assinante pode desistir da assinatura do TOTAepe em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério do TOTAepe analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o email ou os 4 últimos dígitos do cartão que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do site https://www.totaepe.global.

      2. Via boleto. O assinante pode desistir da assinatura do TOTAepe em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será descontado do valor reembolsável os custos de emissão do boleto do valor total pago. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério do TOTAepe analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o email. O contato deve ser feito através do site https://www.totaepe.global.

   3. Reembolso de assinatura feita pela operadora de telefonia. O assinante pode desistir da assinatura do TOTAepe em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago através de uma recarga para linhas pré-pagas ou depósito em conta corrente para linhas pós-pagas. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério do TOTAepe analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o DDD + o número de telefone que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do site https://www.totaepe.global.

   4. Reembolso de assinatura de vale presente. Não há reembolso para esse caso.

   5. Cancelamento das assinaturas com renovação automática

      1. Se comprar uma assinatura periódica autorrecorrente (semanal, mensal, anual ou outro período), o usuário poderá cancelá-la a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente, exceto pelas situações descritas no item 5.d.i.

      2. Instruções para o cancelamento de assinaturas com renovação automática por loja. Lembrando que desinstalar o app não cancela automaticamente a sua assinatura, você precisa cancelar a sua assinatura seguindo as instruções descritas aqui. Se você desinstalar o app sem cancelar sua assinatura, você continuará a ser cobrado.

         1. Cancelamento de assinatura feita pela App Store. Como dito no item 5.1.a.i, as assinaturas feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Então, para cancelamento da mesma, siga as instruções da Apple que podem ser encontradas nessa página: https://support.apple.com/pt-br/HT202039.

         2. Cancelamento de assinatura feita pelo Google Play Store. Assinaturas feitas através desta loja utilizam o sistema de pagamento do Google. Então, para fazer o cancelamento da renovação automática, use o sistema do Google. As instruções podem ser encontradas nesse link: https://www.totaepe.global.

         3. Cancelamento de assinatura feita pelo site do TOTAepe. Para cancelar a renovação automática desse tipo de assinatura, entre em contato com o suporte do TOTAepe: https://www.totaepe.global.

         4. Cancelamento de assinatura feita pela operadora de telefonia. Para cancelar a renovação automática, mande uma mensagem com a palavra SAIR para o número por onde você recebe as mensagens do TOTAepe. Ele varia de acordo com a sua operadora. Caso tenha dúvidas, o suporte do TOTAepe pode te ajudar com isso. (https://www.totaepe.global).

         5. Cancelamento de assinatura feita via Giftcard. Não existe cancelamento para esse tipo de assinatura.

      3. Após o cancelamento da renovação automática, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso.

      4. Após o cancelamento e término do período pago, o acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes TOTAepe será totalmente BLOQUEADO. Isto inclui os conteúdos já baixados.

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